A Câmara e o Senado promoverão na próxima quinta-feira (29) sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a Emenda Constitucional 71/12. A emenda institui o Sistema Nacional de Cultura. Aprovada por meio da Proposta de Emenda à Constituição 416/05, a proposta ficou conhecida como “PEC da Cultura”. Ela prevê a ampliação progressiva dos recursos públicos […]![]()
